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Instrução Normativa (6)

Portaria (41)

Portaria Conjunta (2)

Órgão / unidade

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2015 (49)

Total de atos localizados: 49

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Tipo do ato	Nº do ato	Órgão / unidade	Publicação	Ementa
Resultados ordenados por:
Portaria	1829	RFB	28/12/2015	Aprova o Plano Nacional de Aquisições da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o exercício 2016 e dá outras providências.
Portaria	1755	RFB	24/12/2015	Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano-calendário de 2016 e dá outras providências. Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1714 de 22 de dezembro de 2016
Portaria	1754	RFB	24/12/2015	Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas físicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado no ano-calendário de 2016 e dá outras providências. Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1713 de 22 de dezembro de 2016
Portaria Conjunta	1735	RFB MTPS INSS	16/12/2015	Dispõe sobre a forma de comunicação de registro de óbitos pelos titulares das serventias de registro civil das pessoas naturais.
Instrução Normativa	1600	RFB	15/12/2015	Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
Portaria	1727	RFB	14/12/2015	Dispõe sobre a incorporação e a doação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, durante o período eleitoral – Eleições 2016 Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1210 de 01 de agosto de 2016
Instrução Normativa	1598	RFB	11/12/2015	Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1985 de 29 de outubro de 2020
Portaria	1718	RFB	10/12/2015	Altera a Portaria RFB nº 1.687, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos ao controle aduaneiro do comércio exterior e aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Portaria	1717	RFB	10/12/2015	Delegação de competência ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária (ESAF) para realização do Exame de Qualificação Técnica de Despachante Aduaneiro.
Portaria	858	RFB	09/12/2015	Retificação
Portaria	856	RFB	09/12/2015	Retificação Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1215 de 23 de julho de 2020
Instrução Normativa	1597	RFB	03/12/2015	Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2053 de 06 de dezembro de 2021
Portaria	1645	RFB	26/11/2015	Altera os Anexos VIII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012.
Portaria	1644	RFB	26/11/2015	Altera o Anexo I da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1215 de 23 de julho de 2020
Portaria	1488	RFB	29/10/2015	Altera o Anexo III da Portaria RFB nº 2.155, de 21 de fevereiro de 2011, que aprova as siglas e denominações das unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Portaria	1441	RFB	08/10/2015	Institui Equipes Regionais de Monitoramento Patrimonial e de Garantia do Crédito Tributário.
Portaria	1308	RFB	23/09/2015	"Altera a Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011." Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 200 de 18 de julho de 2022
Instrução Normativa	1587	RFB	18/09/2015	Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf 2016).
Portaria	1280	RFB	08/09/2015	Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012.
Portaria	1265	RFB	04/09/2015	Aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Instrução Normativa	1585	RFB	02/09/2015	Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
Portaria	1175	RFB	25/08/2015	Altera o Anexo II da Portaria RFB nº 1.006, de 24 de julho de 2013, que disciplina a competência por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ), relaciona as matérias de julgamento por Turma e define atribuição para a identificação dos processos a serem distribuídos às DRJ.
Portaria	1045	RFB	30/07/2015	Altera o Anexo I da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1215 de 23 de julho de 2020
Portaria	1044	RFB	30/07/2015	Altera o Anexo IV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012.
Portaria	976	RFB	15/07/2015	Altera a Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, que “Delega e subdelega competência ao Secretário-Adjunto, ao Chefe de Gabinete, aos Subsecretários, aos Coordenadores-Gerais e aos Superintendentes da Secretaria da Receita Federal do Brasil”. Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 4446 de 23 de setembro de 2020
Portaria	827	RFB	10/07/2015	Retificação
Portaria	941	RFB	10/07/2015	Autoriza o Coordenador-Geral de Atendimento e Educação Fiscal a instituir formulários digitais.
Portaria	859	RFB	25/06/2015	Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012.
Portaria	858	RFB	25/06/2015	Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012.
Portaria	857	RFB	25/06/2015	Altera o Anexo III da Portaria RFB nº 2.155, de 21 de fevereiro de 2011, que aprova as siglas e denominações das unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Portaria	856	RFB	25/06/2015	Altera o Anexo II da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1215 de 23 de julho de 2020
Portaria	828	RFB	18/06/2015	Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012.
Portaria	827	RFB	18/06/2015	Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012.
Portaria	790	RFB	10/06/2015	Altera a Portaria RFB nº 3.300, de 29 de agosto de 2011, que estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira de Auditoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 340 de 14 de agosto de 2023
Portaria	768	RFB	10/06/2015	Dispõe sobre a Marca do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 947 de 03 de julho de 2018
Portaria	735	RFB	26/05/2015	Revoga a Portaria SRF nº 1.364, de 1º de setembro de 2003, que determina o registro, no Sistema de Controle de Ações Judiciais (Sicaj), de informações relativas aos mandados de segurança impetrados contra autoridades da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para fins de controle gerencial.
Portaria	673	RFB	18/05/2015	Altera a Portaria RFB nº 2.109, de 5 de dezembro de 2014, que aprova o Plano de Engenharia para o ano de 2015, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Portaria	641	RFB	12/05/2015	Dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes. Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 4888 de 07 de dezembro de 2020
Portaria	595	RFB	30/04/2015	Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive parcelados, suspende o prazo para a prática de atos processuais e altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para os sujeitos passivos domiciliados no Município de Xanxerê - SC, na situação que especifica.
Portaria	543	RFB	20/04/2015	Altera o Anexo IV da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1215 de 23 de julho de 2020
Portaria	520	RFB	09/04/2015	Altera a Portaria RFB nº 2.217, de 19 de dezembro de 2014, que disciplina a Consulta Interna (CI), a consulta à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a revisão de atos legais e normativos elaborados e editados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Instrução Normativa	1558	RFB	01/04/2015	Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Portaria	429	RFB	25/03/2015	Altera os Anexos I e II da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1215 de 23 de julho de 2020
Portaria	403	RFB	18/03/2015	Altera o Anexo II da Portaria RFB nº 1.006, de 24 de julho de 2013, que disciplina a competência por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ), relaciona as matérias de julgamento por Turma e define atribuição para a identificação dos processos a serem distribuídos às DRJ.
Portaria	244	RFB	24/02/2015	Altera a Portaria RFB nº 3.300, de 29 de agosto de 2011, que estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira de Auditoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 340 de 14 de agosto de 2023
Portaria Conjunta	148	RFB PGFN	27/01/2015	Dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrentes de ganho de capital, de que trata o art. 42 da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, na redação dada pelo art. 145 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015.
Portaria	40	RFB	09/01/2015	"Destinar à reversão de servidores inativos, no ano de 2015, 50 vagas do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e 50 vagas do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil." Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 4446 de 23 de setembro de 2020
Portaria	35	RFB	08/01/2015	Dispõe sobre a divulgação de minutas de ato normativo para contribuições pública.
Portaria	27	RFB	07/01/2015	Encerra o Portfólio de Produtos de TI do ano de 2014. Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 445 de 23 de março de 2015

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