-
Total de atos localizados: 4
|
|||||
Tipo do ato | Nº do ato | Órgão / unidade | Publicação | Ementa | |
---|---|---|---|---|---|
Ato Declaratório Executivo | 11 | 08/10/2009 | Aprova a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009. | ||
Portaria Conjunta | 3 | 27/08/2009 | Altera a Portaria Conjunta Corat/Cotec nº 38, de 30 de outubro de 2001, que estabelece procedimentos acerca da habilitação técnica para atuar como agente arrecadador e das condições para a remessa dos dados de arrecadação a processamento. | ||
Ato Declaratório Executivo | 8 | 07/08/2009 |
Dispõe sobre normas, especificações técnicas e procedimentos para a implantação de redes locais ou acessos remotos em locais ou recintos alfandegados.
Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cotec nº 7 de 22 de dezembro de 2010
|
||
Ato Declaratório Executivo | 6 | 07/07/2009 |
Dispõe sobre normas, especificações técnicas e procedimentos para a implantação de redes locais ou acessos remotos em locais ou recintos alfandegados.
Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cotec nº 8 de 05 de agosto de 2009
|
||