Portaria RFB nº 1098, de 08 de agosto de 2013
(Publicado(a) no DOU de 13/08/2013, seção , página 34)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 1098, de 2013 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 1098, de 2013
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    • Port. RFB nº 1195
      26/08/2013
    • Port. RFB nº 1850
      19/12/2013
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      19/12/2014
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      23/12/2020
  • retrair expandir 2021 1
    • Port. RFB nº 20
      05/04/2021
Port. RFB nº 1098
08/08/2013
    • Port. SRF nº 1
      02/01/2001
    1 2001 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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