Instrução Normativa
SRF
nº 96, de 23 de outubro de 2000
(Publicado(a) no DOU de 25/10/2000, seção , página 2)
Disciplina o requerimento e a emissão de certidões acerca da situação do sujeito passivo, quanto aos tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 93, de 23 de novembro de 2001)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.